dano moral
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Senador de Minas
Benefício de Prestação Continuada: Cleitinho critica exclusão de pessoas com autismo
20/12/2024 às 14:01Direitos Humanos
Mulher deve ser ouvida antes de medida protetiva ser revogada, decide Comissão do Senado
18/12/2024 às 14:22Nenhum no Senado
Na Câmara dos Deputados, 60% dos projetos de lei sobre LGBT são a favor da comunidade
15/12/2024 às 16:10'não natural, violenta'
CNJ determina nova certidão de óbito para mortos pela ditadura
10/12/2024 às 17:44Teto de R$ 7,7 mil
Pensão vitalícia para pessoas com deficiência associada ao Zika é aprovada na Câmara dos Deputados
05/12/2024 às 12:47Decisão
Trabalhador apelidado de 'calopsita manca' pelo chefe será indenizado em R$ 50 mil
03/12/2024 às 09:09BRASILEIRÃO